A Ampla Zafirura assume o compromisso intransigente de salvaguardar a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores que interagem com o nosso sítio web e as nossas ferramentas tecnológicas. A presente Política de Privacidade detalha de que modo recolhemos, tratamos, protegemos e armazenamos a sua informação pessoal em rigorosa consonância com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 — RGPD) e a respetiva legislação nacional aplicável em Portugal (Lei n.º 58/2019).
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento das suas informações pessoais recolhidas através da plataforma Ampla Zafirura pode ser contactada para qualquer questão atinente à privacidade e ao exercício de direitos através do endereço eletrónico específico: [email protected].
2. Dados Pessoais que Recolhemos
A Ampla Zafirura recolhe unicamente os dados necessários para o fornecimento eficaz e seguro dos serviços informativos e operacionais solicitados, repartidos nas seguintes categorias:
- Dados de identificação e contacto: nome próprio, apelido, endereço de correio eletrónico e número de telefone facultados aquando do registo de interesse;
- Dados de telemetria e navegação: endereço de protocolo de Internet (endereço IP), dados de geolocalização aproximada ao nível da cidade ou país, dados de identificação do navegador web, sistema operativo e carimbos de data/hora das requisições;
- Dados de interação e utilização: páginas visitadas, duração das sessões, cliques e padrões de comportamento em ambiente de navegação.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base em fundamentos de licitude estritamente identificados nos termos do artigo 6.º do RGPD:
- Execução de diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b)): reencaminhamento do utilizador para parceiros financeiros e corretores credenciados mediante solicitação direta de registo;
- Consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): instalação de testemunhos de conexão (cookies) analíticos ou comunicação de notificações informativas de novidades da plataforma;
- Interesse legítimo do responsável (Art. 6.º, n.º 1, al. f)): manutenção da segurança da infraestrutura de servidores, deteção e prevenção de fraudes, ciberataques ou acessos abusivos, e otimização das funcionalidades computacionais;
- Cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º, n.º 1, al. c)): observância de deveres de colaboração com autoridades públicas, órgãos reguladores e cooperação jurisdicional.
4. Partilha e Transmissão de Informações a Terceiros
Para cumprir a sua função mediadora e tecnológica, a Ampla Zafirura partilha dados estritamente relevantes com terceiros nas seguintes situações delimitadas:
- Corretores e intermediários parceiros: os dados de contacto fornecidos no formulário são comunicados ao corretor designado na sua área territorial para operacionalização da conta de negociação;
- Prestadores de serviços técnicos de infraestrutura: fornecedores de alojamento em nuvem, sistemas de segurança e redes de distribuição de conteúdo (CDN) vinculados por acordos contratuais de subcontratação e confidencialidade;
- Autoridades judiciais ou policiais: quando tal transferência resulte de mandato legal imperativo, ordem judicial ou obrigação regulatória vinculativa.
5. Transferências Internacionais de Dados
Caso alguns dos nossos subcontratantes ou parceiros operem fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Ampla Zafirura assegura que qualquer fluxo transfronteiriço de dados cumpre as salvaguardas exigidas pelo Capítulo V do RGPD, designadamente mediante recurso a Decisões de Adequação da Comissão Europeia ou à adoção prévia de Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT).
6. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados exclusivamente pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados de contacto transmitidos a corretores são arquivados nos nossos sistemas pelo período máximo de 12 meses após a última interação voluntária, salvo quando a conservação adicional for legalmente exigida para prova documental ou resposta a procedimentos contenciosos.
7. Direitos do Titular dos Dados
Na qualidade de titular de dados pessoais residente em Portugal ou na União Europeia, assistem-lhe os seguintes direitos fundamentais:
- Direito de Acesso: solicitar confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e obter cópia dos mesmos;
- Direito de Retificação: requerer a correção de informações desatualizadas, inexatas ou incompletas;
- Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): obter o apagamento definitivo dos seus dados pessoais quando cessem os fundamentos legais de conservação;
- Direito à Limitação do Tratamento: suspender temporariamente o tratamento dos dados nos casos legalmente previstos;
- Direito à Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
- Direito de Oposição: opor-se a qualquer momento ao tratamento fundado no interesse legítimo;
- Direito de Retirar o Consentimento: revogar consentimentos previamente manifestados sem comprometer a licitude do tratamento precedente.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal (sítio: www.cnpd.pt).
8. Segurança e Proteção Técnica
Empregamos mecanismos técnicos de segurança de última geração, incluindo encriptação de tráfego TLS 1.3 em trânsito, algoritmos robustos de cifragem em repouso, políticas estritas de controlo de acessos por privilégio mínimo e auditorias periódicas para salvaguardar a inviolabilidade dos seus registos informáticos contra acessos não autorizados, perdas ou alterações ilícitas.
9. Testemunhos de Conexão (Cookies)
O nosso sítio web emprega testemunhos de conexão (cookies) de cariz técnico estritamente essenciais ao bom funcionamento do sítio, bem como cookies de métricas analíticas anonimizadas. O utilizador pode gerir ou bloquear a gravação de cookies através das configurações de privacidade do seu navegador web, ciente de que tal opção poderá condicionar certas funcionalidades dinâmicas.
10. Atualizações Desta Política
A Ampla Zafirura reserva o direito de atualizar pontualmente a presente Política de Privacidade face a mutações legislativas ou inovações tecnológicas. Todas as alterações produzirão efeitos imediatamente após a publicação da versão revista nesta página.
11. Contacto para Questões de Privacidade
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou submeter pedidos de informação sobre as nossas práticas de tratamento de dados, remeta a sua comunicação escrita para: [email protected].