Bem-vindo à Ampla Zafirura. O acesso e a utilização deste sítio web, bem como dos serviços, ferramentas analíticas e tecnologias de automação algorítmica associados, regem-se pelos presentes Termos de Utilização. Ao navegar neste portal ou ao submeter os seus dados de contacto para criação de conta, declara que leu, compreendeu e aceita vincular-se na íntegra a estas condições contratuais.
Aviso Importante: Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que cesse de imediato a navegação e a utilização dos nossos serviços informáticos e ferramentas informativas.
1. Objeto e Natureza da Plataforma
A Ampla Zafirura disponibiliza uma infraestrutura de interface tecnológica destinada à agregação de dados de mercado, análise preditiva assente em modelos computacionais e reencaminhamento para corretores ou intermediários financeiros independentes devidamente habilitados. A Ampla Zafirura não é uma instituição de crédito, sociedade gestora de patrimónios, corretora ou consultora financeira autorizada.
Todas as métricas, simulações algorítmicas, indicadores e conteúdos disponibilizados no sítio possuem caráter exclusivamente educativo, ilustrativo e tecnológico, não constituindo recomendações individualizadas de investimento, consultoria fiscal nem propostas de intermediação mobiliária.
2. Elegibilidade e Condições de Acesso
O acesso aos recursos da Ampla Zafirura é expressamente reservado a pessoas singulares maiores de 18 anos dotadas de plena capacidade jurídica, bem como a entidades coletivas validamente constituídas. Ao interagir com o serviço, o utilizador garante que:
- Possui capacidade legal bastante de acordo com o ordenamento jurídico aplicável em Portugal ou na sua jurisdição de residência fiscal;
- Não se encontra sujeito a sanções económicas internacionais, embargos ou restrições impostas por autoridades regulatórias europeias ou internacionais;
- Fornece informações verdadeiras, exatas, atuais e completas durante qualquer procedimento de registo ou contacto.
3. Registo, Segurança de Acesso e Responsabilidades
Determinadas funcionalidades da interface poderão exigir o fornecimento de elementos identificativos para ligação aos sistemas de execução de parceiros terceiros. O utilizador assume integral responsabilidade pela confidencialidade dos seus identificadores de autenticação, devendo comunicar de imediato qualquer indício de usurpação de identidade, intrusão ou acesso não autorizado.
A Ampla Zafirura não responde por quaisquer perdas materiais, cessantes ou danos indiretos resultantes da partilha culposa ou negligente de credenciais por parte do utilizador com terceiros não autorizados.
4. Conduta Proibida e Integridade dos Sistemas
É estritamente vedado aos utilizadores:
- Recorrer a técnicas de engenharia reversa, descompilação ou desassemblagem sobre qualquer código-fonte, modelo preditivo ou módulo algorítmico integrado na plataforma;
- Empregar robôs de extração maciça de dados (web scraping), indexadores automatizados não autorizados ou mecanismos que saturem a capacidade de processamento dos nossos servidores;
- Disseminar vírus, código malicioso ou explorar eventuais vulnerabilidades de segurança do sistema;
- Utilizar o serviço para atividades ilícitas, esquemas de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou práticas fraudulentas de mercado.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Conexos
Todos os elementos materiais e imateriais integrantes da Ampla Zafirura — incluindo marcas registadas, logótipos distintivos, textos, arquiteturas de base de dados, grafismos e algoritmos de análise — são propriedade exclusiva da entidade detentora da Ampla Zafirura ou dos seus respetivos licenciantes. É conferida ao utilizador uma licença limitada, revogável, não transmissível e não exclusiva de visualização pessoal, permanecendo proibida a reprodução ou exploração comercial não previamente consentida por escrito.
6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A prestação de serviços tecnológicos é disponibilizada na modalidade "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponível". Embora sejam empregues rigorosos procedimentos de manutenção operacional, não se garante a ausência ininterrupta de erros, quebras temporárias de sinal de rede, distorções de cotações provenientes de fontes externas ou atrasos na transmissão de ordens.
Em conformidade com a legislação aplicável em Portugal e no espaço comunitário europeu, a Ampla Zafirura recusa qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de variações adversas nas cotações de criptoativos, taxas cambiais de forex ou outros instrumentos financeiros operados por decisão autónoma do utilizador em corretores parceiros.
7. Intervenção de Corretores Terceiros
Ao utilizar o portal, o utilizador pode ser colocado em contacto direto com entidades terceiras prestadoras de serviços de investimento. A celebração de contratos de custódia, depósito ou negociação direta ocorre estritamente entre o utilizador e o corretor terceiro independente. A Ampla Zafirura não detém fundos de clientes, não gere custódias de moedas virtuais e não responde por quaisquer litígios, insolvências ou omissões operacionais atribuíveis a tais intermediários.
8. Alterações aos Termos contratuais
A Ampla Zafirura reserva-se a faculdade de atualizar, emendar ou reestruturar as presentes cláusulas a qualquer momento para cumprimento de normativos legais ou aperfeiçoamento operacional. A versão revista produzirá efeitos a partir da sua publicação nesta página, identificada com a respetiva data de atualização.
9. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos de Utilização regem-se pela legislação substantiva portuguesa e pelo quadro normativo da União Europeia. Quaisquer divergências substantivas resultantes da interpretação ou execução deste instrumento deverão ser resolvidas prioritariamente por via de negociação amigável e, subsistindo o litígio, submetidas à jurisdição territorial dos tribunais competentes da comarca de Lisboa, Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor.
10. Contacto Oficial
Para o esclarecimento de dúvidas regulamentares ou interpelações jurídicas associadas a estes Termos, envie mensagem eletrónica formal para a nossa equipa através de: [email protected].